STF VALIDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PELOS EMPREGADOS EM FAVOR DOS SINDICATOS
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da chamada contribuição assistencial, que é o pagamento de um valor aos sindicatos de categoriais profissionais destinado ao custeio de atividades como as negociações coletivas — em que se acertam condições de trabalho entre empregadores e empregados, assim, a contribuição assistencial sindical passa a […]
Assessoria Preventiva no Direito do Trabalho – Patronal
A Advocacia Martins, especialista em Direito do Trabalho na defesa dos direitos patronais, haja vista que o Direito do trabalho é o ramo jurídico que estabelece as normas para as relações de trabalho. A advocacia trabalhista patronal tem a finalidade de estruturar estas relações em cada empresa por meio de assessoria preventiva e elaboração de defesas. Apura […]
O Aviso Prévio na Relação de Emprego
Muitas dúvidas e incertezas giram na cabeça dos empregadores e dos empregados, no que tange ao assunto do Aviso Prévio, especialmente após a vigência da Lei 12.506/11 que tratou sobre o aviso prévio proporcional. Para esclarecimento de todos, vamos nesse artigo expor algumas situações, que exemplificarão, para cada modalidade de rescisão do contrato de trabalho, […]