LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. EMPRESÁRIO, VOCÊ SABE DE QUE SE TRATA?

A transparência é um dos principais objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados e das normas de proteção de dados pessoais. Com ela, os usuários/titulares podem saber exatamente o que ocorre com os seus dados, tendo muito mais segurança e confiança na utilização de um site/serviço, segurança na disponibilização de dados realmente necessários ao […]
Adequação Empresarial à Lei Nº 13.709/2018 – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Com o advento da Lei 13.709/2018 que trata sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – a qual determina regras para a coleta e o uso dos dados pessoais para os mais diversos fins, tanto no meio digital quanto no meio físico. Assim, ela estabelece uma nova cultura de organização e proteção de […]
Entenda a importância de um Contrato de Compra e Venda bem Elaborado.

O município de Maringá e Região Noroeste do Paraná, atualmente, conta com um mercado imobiliário cada vez mais atrativo, oferecendo imóveis que atendem todos os tipos de pessoas, diversos bairros com ótima localização, oferecendo boa qualidade de vida, com diversas opções de lazer, e ainda, com o objetivo de oferecer à população a tão sonhada […]
SISBAJUD – Justiça Brasileira conta com novo sistema de bloqueio de ativos.

A Justiça Brasileira, conta hoje com mais uma ferramenta, o novo sistema de penhora on-line de ativos de devedores, que foi lançado em 25 de agosto de 2020. O sistema é um resultado do convenio entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Banco Centro e a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional). O Conselho Nacional […]